Esquema aumentou e
está mais escancarado no município de São Gabriel da Cachoeira, mas não vem
sendo alvo de investigação e punição
A Crítica, São Gabriel da Cachoeira, 08 de Setembro de 2012
ELAÍZE FARIAS
Localizada no
bairro Miguel Quirino, um dos mais miseráveis do município, a rua Rui Barbosa é
conhecida na cidade como o local onde se dá a abordagem às vítimas.
Uma rede de pedofilia vem se consolidando no município de São Gabriel da
Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), no extremo norte do Amazonas, sem que
os envolvidos sejam investigados e muito menos punidos. As vítimas são meninas
indígenas entre 10 e 16 anos de idade. Pessoas vinculadas a instituições
sociais são ameaçadas caso façam as denúncias e as vítimas são coagidas a ficarem
caladas.
Nessa semana algumas pessoas ligadas a estas instituições aceitaram
falar sobre os casos. Segundo elas, a exploração sexual, antes velada, tem se
tornado cada vez mais escancarada. Respaldados pela falta de investigação, os
exploradores sexuais e aliciadores não temem ser punidos e continuam praticando
o crime contra as meninas.
Em agosto passado, seis meninas indígenas aceitaram prestar depoimento à
representação da Polícia Federal em São Gabriel da Cachoeira, município onde
90% de sua população é indígena. O depoimento foi confirmado pelo representante
da PF no município, Cláudio César.
O conteúdo das declarações, contudo, não foi revelado à reportagem.
Cláudio disse apenas que os depoimentos farão parte de um relatório que ele
enviará para a promotoria de São Gabriel da Cachoeira e para a superintendência
da PF, na próxima semana.
A delegada especializada em crimes contra menor, idoso e violência
doméstica de São Gabriel da Cachoeira, Ivone Rocha, confirmou a existência
dessa rede, mas alegou que o órgão não tem estrutura para investigar os casos.
A Polícia Civil tem apenas um investigador no município. Ela também informou
que as meninas vítimas da violência sexual não costumam denunciar os suspeitos.
Comércio O comércio do sexo com crianças e adolescentes tem à frente um pequeno
grupo de comerciantes “com dinheiro” que se instalou há algum tempo no
município e funcionários públicos. O alvo preferido da exploração sexual são
meninas virgens. Em muitas ocasiões, as meninas também acabam sendo vítimas do
tráfico de drogas.
“Essa rede de pedofilia, como a gente chama, existe há muito tempo, mas
aumenta a cada ano, a cada mês. Está se alastrando. Está a olho nu. Antes,
estes homens pegavam meninas de 14, 16 anos. Agora, pegam meninas de 12, 11 e
até 10 anos. São meninas de famílias muito pobres que vêm de suas comunidades.
Sem condições financeiras, elas acabam sendo vítimas desses comerciantes”,
disse uma conselheira tutelar que prefere ficar no anonimato.
Embora a abordagem dessas garotas ocorra em casas noturnas, bares e até
portas de escola, o local que acabou se tornando uma espécie de ponto de
encontro é a rua Rui Barbosa, no bairro Miguel Quirino, apontado como o mais
pobre do município.
“Tem menina mais velha que leva as irmãs mais novas. A menorzinha ganha
apenas um biscoito, uma fruta. A maior ganha uns R$ 50. Soubemos de casos
horríveis, como a menina que é levada para cinco, seis pessoas”, disse ela.
DescasoA prática da exploração sexual de menores não é recente e já foi
denunciada em outras ocasiões, segundo a conselheira. “As pessoas sabem que
existem. Já denunciamos ao Ministério Público, ao Fórum de Justiça, mas não
passa disso. Deixamos até de ir à Polícia Civil porque nada acontece ali. Além
do mais, as meninas e as famílias ficam com medo de denunciar. A cidade é muito
pequena”, disse a conselheira, ela própria bastante receosa em dar esta
entrevista por temer a fúria da rede que pratica a exploração sexual.
A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA),
irmã Justina Zanato, que acompanha algumas meninas envolvidas nesta rede, disse
que já ouviu uma criança de 10 anos dizer que os homens oferecem produtos como
iogurte, chocolate e frutas como pêra e uva.
MedoIrmã Justina diz que tentativas de denúncias esbarram no receio das
autoridades públicas em investigar os casos. “A maioria dessas crianças e
jovens entra nessa rede por falta de algum incentivo maior dentro da família ou
por fome mesmo. Mas quando a gente denuncia, parece que todos têm medo. É como
se alguém estivesse freando as investigações e a punição”, contou.
Medo de denunciar, omissão das autoridades públicas e ameaças explícitas
são as principais causas da perpetuação e do crescimento da prática de
exploração sexual, segundo uma psicóloga que atua em São Gabriel da Cachoeira e
que acompanha estes casos há alguns anos.
“Todo mundo sabe quem são as pessoas. E são pessoas poderosas. Quando se
faz uma tentativa de denunciar, acontecem as ameaças”, diz ela.
A psicóloga fez uma pesquisa que traçou o perfil das meninas vítimas da
exploração. São, na maioria, garotas indígenas, pobres e vulneráveis
socialmente que vêm das aldeias em busca de melhores condições de vida. Os
praticantes são em geral homens maduros, comerciantes “estabelecidos na
cidade” que raramente vão em festas e que, aparentemente, possuem uma conduta
ilibada.
AçãoUma ex-funcionária da Secretaria Estadual de Povos Indígenas (Seind),
indígena da etnia baré nascida no município de São Gabriel da Cachoeira e que
também teme ter seu nome divulgado, confirmou a existência desta rede e do
crescimento dela. Afirmou ainda que uma tentativa de discutir o assunto foi
feita há algum tempo, mas nenhuma ação efetiva foi adiante.
“A gente sabe que existe, mas precisa de provas consistentes. Deveria
haver uma ação conjunta entre a Polícia Civil, a Polícia Federal, o Conselho
Tutelar e o Ministério Público Federal. A Funai vai de mal a pior, a lei deixa
de fazer a parte dela. E ninguém é punido”, disse a indígena.
Falta estruturaA delegada especializada em crimes contra criança e adolescente, idoso e
violência doméstica de São Gabriel da Cachoeira, Ivone Rocha, disse que “sim,
existe” uma rede de pedofilia naquele município, mas que é preciso a população
se “conscientizar” e começar a denunciar a prática.
Questionada se a Polícia Civil poderia, a partir de denúncias já
realizadas, e iniciar uma investigação mais aprofundada, ela afirmou que a
instituição sofre com falta de estrutura para tal ação.
“Estou lá há um ano. As meninas não estão dispostas a denunciar. Muitas
vezes inocentam o cidadão. Negam tudo. Mas algumas denúncias já estão sendo sim
apuradas, são casos mais recentes”, disse.
Conforme Ivone, além dela há apenas um policial civil para fazer o
trabalho de investigação na cidade. “A gente não tem como sair procurando e
intimando as pessoas. Antes eu fazia ronda. Havia quatro policiais civis e dois
escrivães. Hoje, tenho apenas um investigador e um escrivão. Por isso que é
preciso que as pessoas denunciem”, disse.
MisériaO presidente Federação das Organizações Indígenas da Alto Rio Negro
(Foirn), Abrahão França, indígena da etnia baré, afirmou que, de fato, existe
uma equipe que comanda essa situação.
“É o pessoal do comércio. O pior é que todos sabem o nome, sabem quem
são a própria polícia sabe disso. Mas fica no descaso. Já ouvi dizer que existe
até tabela. Se for virgem, vale tanto. A gente sabe que acontece esta situação,
mas nunca avançou para denunciar. Isso até o momento. Mas o procurador do MPF
está aqui esta semana em São Gabriel da Cachoeira e vamos discutir”, disse.
França afirmou que nos últimos anos este problema se agravou. Um dos
motivos é que um 'parente' indígena ganhou a eleição e trouxe muitas
expectativas para os que moram no interior distante.
“Muita gente veio para a cidade achando que teria emprego, mas não tem.
Quando chega na cidade não tem o que fazer, não tem mais roça e não tem onde
morar. Precisa comer, precisa vestir e não tem onde buscar o sustento. Aí
aparecem esses homens que comandam e fazem isso”, afirmou.
IndígenaLocalizado à margem do rio Negro, São Gabriel da Cachoeira é considerado
o município mais indígena do Brasil. Sua região é habitada por mais de 22
etnias diferentes.
No município, além do português, outras três línguas são consideradas
oficiais: tukano, nheegantu e baniwa. Sua localização geográfica é considerada
estratégica, pois faz fronteira com Colômbia, Venezuela e Peru. A área também é
rica em minérios, como ouro e nióbio.
EstuproUm caso de violência sexual contra menores que chocou o conselho tutelar
de São Gabriel da Cachoeira é o de uma menina indígena de 13 anos que foi
estuprada no dia 8 de junho deste ano por um homem identificado com Léo. A
menina, de etnia tukano e baré, que está grávida, tem um grau menor de retardo
mental.
No início de agosto, ela esteve em Manaus para fazer ultrassom (não
existe este serviço em São Gabriel) e sua mãe aproveitou para fazer um boletim
de ocorrência na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente
(DEPCA).
Pelo relato, a menina estava indo para a escola quando foi abordada por
um motorista de táxi lotação, que a estuprou em um ramal. Ela já voltou ao
município e o caso foi encaminhado para a Delegacia do Interior, segundo
informações da DEPCA.
Sobre este caso, a delegada Ivone Rocha afirmou que, até o último dia 21
de agosto, quando estava no município, ainda não tinha recebido o boletim para
dar encaminhamento às investigações e pedir a prisão preventiva do suspeito.
Ivone está em Manaus, de licença médica, e retorna para São Gabriel da
Cachoeira na próxima semana.
Legislação A legislação que pune abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes encontra-se na Constituição Federal, no Código Penal e no Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA).
Na Constituição, encontra-se no artigo 227, parágrafo 4º. “A lei punirá
severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do
adolescente”.
No ECA, os tipos de penas estão mais detalhadas. Elas são aplicadas
conforme a gravidade do crime.
No Código Penal, abuso, violência e exploração sexual de crianças e
adolescentes são enquadrados penalmente como corrupção de
menores (art. 218) e atentado violento ao pudor (art.214 ), caracterizado por
violência física ou grave ameaça.
